Agressões verbais contra policial geram indenização

Atraso de certificado não impede matrícula em universidade

Câmara do TJMG nega indenização por fim de casamento

Aluna inadimplente tem direito a colar grau em faculdade

Jefferson atuará em júri popular no Mato Grosso

Site Mercado Livre é condenado por não entregar produto

Válido sistema de cotas da Universidade Federal da Bahia que considera escola filantrópica como particular

Ele foi aprovado no vestibular pelo sistema de cotas para egressos do ensino público.

Gil Rugai permanecerá preso, decide 2ª Turma

Banco indeniza cliente preso em agência

Só pode advogar quem passa no Exame de Ordem

Estudantes pedem a Sarney rejeição da MP que trata da meia entrada

Os líderes estudantis desejam ver a MP rejeitada pelos parlamentares.

Apelação. Ação indenizatória. Acidente em escola estadual.

Aluno que sofreu acidente ao empurrar carrinho de áudio e vídeo. Acidente que causou politraumatismo craniano e deixou sequelas permanentes.

Chega ao STF habeas corpus em defesa de depositário infiel

Jovem responde na Justiça dos EUA por vomitar em professor

Justiça permite matrícula de jovem no Ensino Superior antes de concluir o Ensino Médio

Aluno comprovou desempenho curricular excepcional.

Aluna garante matrícula na Ufsc após perder prazo

Ladrão mata aluna em frente à escola para roubar celular

Cálculo de renda para vaga por cota deve contar dependente que não mora no mesmo domicílio

A decisão é do juiz Diógenes Tarcísio Marcelino Teixeira, da 3ª Vara Federal de Florianópolis.

Gil Rugai obtém HC de ofício no Supremo

Lei nº 12.816, de 5 de Junho de 2013

ofertantes da Bolsa-Formação Estudante, no âmbito do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego